Defesa Tributária em Caso de Auto de Infração de ICMS

Como um escritório de advocacia conseguiu anular uma multa de R$ 200.000,00

O presente caso trata da defesa tributária de uma empresa que foi autuada pelo Fisco estadual por suposta sonegação de ICMS. A multa imposta foi de R$ 200.000,00 e a penalidade incluía ainda a possibilidade de suspensão das atividades da empresa. O escritório de advocacia foi contratado para defender os interesses da empresa no processo administrativo fiscal.

Cliente:

Transportadora

Área:

Tributário

Tempo:

25 dias

Status:

Multa anulada

Desafio:

O principal desafio enfrentado pelo escritório de advocacia foi o curto prazo para apresentação da defesa, pois a empresa só foi notificada da autuação alguns dias antes do vencimento do prazo para recorrer. Além disso, havia uma grande quantidade de documentos e informações a serem analisadas para comprovar a inocência da empresa.

Solução

A equipe do escritório de advocacia trabalhou rapidamente para estudar o caso e preparar a defesa. Foi realizada uma análise detalhada dos documentos fiscais apresentados pela empresa, bem como das provas colhidas pela fiscalização. Além disso, foram buscadas informações adicionais junto a testemunhas e fornecedores da empresa para reforçar a defesa. Com base nestas informações, foi elaborado um recurso administrativo que foi apresentado a tempo e conseguiu anular a multa imposta, evitando a suspensão das atividades da empresa.